Última atualização: 04 de novembro de 2025.
Perfeito, Cesar 👍
Aqui está a Política de Reembolso e Devolução atualizada para a iVita, já adaptada ao seu modelo de negócio — loja de produtos pet e suplementos alimentares importados + afiliados da Amazon:
Política de Reembolso e Devolução – iVita
Esta política define as regras de reembolso, troca e devolução para as compras realizadas através do site iVita (https://ivita.com.br), levando em consideração nosso modelo de negócios misto: produtos de afiliação Amazon e produtos de estoque próprio.
1. Aplicabilidade da Política
É importante que o cliente identifique a origem da compra para saber com quem deve tratar a devolução:
| Origem da Compra | Responsável pela Devolução e Reembolso | Lei Aplicável |
|---|---|---|
| Produtos comprados via Amazon (links de afiliados) | A Amazon.com.br e o respectivo vendedor. | Regras de devolução da Amazon Brasil. |
| Produtos do estoque próprio iVita (compra via Mercado Pago) | A iVita. | Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90). |
2. Regras para Produtos do Estoque Próprio iVita (Venda Direta)
A iVita segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para todos os produtos vendidos diretamente através de nosso site, com pagamento processado via Mercado Pago.
2.1. Direito de Arrependimento (Troca ou Devolução sem Justificativa)
De acordo com o artigo 49 do CDC, o consumidor que realiza uma compra online pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições:
- O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios e etiquetas intactos.
- O cliente deve comunicar a desistência pelo canal de contato oficial (Seção 4) dentro do prazo.
- A iVita enviará as instruções para devolução e arcará com os custos de frete reverso.
- Após o recebimento e análise do produto, o reembolso integral será efetuado.
2.2. Devolução por Defeito (Garantia Legal)
Se o produto apresentar vício ou defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca, reparo ou reembolso.
Prazo: até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.
Processo:
- O cliente deve relatar o defeito e enviar fotos ou vídeos que comprovem o problema.
- A iVita terá até 30 (trinta) dias corridos para solucionar o caso.
- Se a substituição ou reparo não for possível, será feito o reembolso total do valor pago.
2.3. Prazo e Forma de Reembolso
O reembolso será feito conforme o método de pagamento original:
- Cartão de crédito: o estorno pode aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme a operadora do cartão.
- Pix ou boleto (via Mercado Pago): o valor será reembolsado em até 10 (dez) dias úteis na conta Mercado Pago do cliente ou por transferência direta.
3. Regras para Produtos Adquiridos na Amazon (Links de Afiliados)
A iVita não é responsável pela logística, qualidade, entrega ou processo de devolução e reembolso dos produtos comprados na Amazon.com.br através de links de afiliados.
Responsabilidade:
A transação, o envio, eventuais taxas e políticas de devolução são regidos diretamente pela Amazon e pelo vendedor parceiro.
Procedimento:
O cliente deve seguir as Políticas de Devolução da Amazon Brasil, acessíveis diretamente na página de pedidos da Amazon.
Suporte:
O contato para trocas ou devoluções deve ser feito diretamente com o suporte da Amazon ou com o vendedor do produto, utilizando o número do pedido fornecido pela Amazon.
Comissão de Afiliado:
Caso a compra seja cancelada ou o produto devolvido, a comissão da iVita é automaticamente estornada — sem qualquer custo adicional para o cliente.
4. Contato para Devoluções (Apenas Produtos Próprios)
Para iniciar o processo de troca ou devolução de um produto vendido diretamente pela iVita (compra via Mercado Pago), entre em contato:
📞 WhatsApp: +55 43 98830-6859
🕘 Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h